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Tributário

outubro 26, 2026

STF reconhece imunidade de ITBI em integralizações de capital realizadas por empresas imobiliárias (Tema 1.348)

O Supremo Tribunal Federal concluiu, em 19 de outubro de 2026, o julgamento do Tema…

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Tributário

outubro 8, 2026

STJ julgará incidência de contribuições previdenciárias sobre stock options em 14 de outubro

Está pautado para 14 de outubro de 2026, na Primeira Seção do Superior Tribunal de…

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Tributário

outubro 6, 2026

STF forma maioria pela imunidade de ITBI em integralizações de capital realizadas por empresas imobiliárias

O Supremo Tribunal Federal retomou, em 16 de setembro de 2026, o julgamento do Tema…

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Societário

setembro 25, 2026

O Paradoxo do controle igualitário: Breve análise do Caso Essilor Luxottica e Delfin

Dividir o controle de uma empresa em partes exatamente iguais entre os herdeiros parecer a…

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Tributário

setembro 21, 2026

1ª Turma do STJ reconhece incidência de IR sobre ganho de capital na venda de cotas de FII por outro FII

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, pela incidência do…

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Civil

setembro 9, 2026

Ação renovatória de locação comercial

Requisitos, defesas do locador e principais consequências jurídicas A ação renovatória Para uma empresa, mudar…

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Societário

agosto 27, 2026

Trust ou holding: qual estrutura sucessória faz mais sentido?

É uma pergunta que aparece com frequência crescente quando se pensa em planejamento sucessório: é…

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Tributário

agosto 27, 2026

Reforma Tributária: confira os prazos para adaptação das obrigações acessórias em cada setor

A implementação do IBS e da CBS entra em uma fase decisiva. Empresas que não…

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Tributário

agosto 6, 2026

Distribuição Desproporcional de Lucros pode gerar cobrança de ITCMD

Muitas empresas familiares distribuem lucros entre os sócios em percentuais diferentes da participação de cada…

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Tributário

agosto 5, 2026

STF afasta restrição da Reforma Tributária por grau de deficiência e garante alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectual

Por unanimidade, Plenário retirou da Lei Complementar nº 214/2025 expressões que faziam distinção entre graus…

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