fevereiro 12, 2026
Atualização da NR‑1 do Ministério do Trabalho
Disposições Gerais e estrutura do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Inclusão de Riscos Psicossociais no PGR…
janeiro 27, 2026
LC 227/2026: os impactos da Reforma Tributária no ITCMD e no ITBI
A Lei Complementar nº 227/2026 (LC 227/2026), promulgada em 13 de janeiro de 2026, avançou…
janeiro 7, 2026
Lucro Presumido em 2026: Novas Regras, Aumento da Base Tributária e Antecipação da Incidência
Em 26 de dezembro de 2025, foi promulgada a Lei Complementar nº 224 (LC 224/25),…
novembro 12, 2025
Receita Federal regulamenta emissão de atestados de residência fiscal e rendimentos de não-residentes
A Receita Federal do Brasil publicou, no Diário Oficial da União de 3 de novembro…
outubro 7, 2025
A Doação Dissimulada de Empréstimo
Em setembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 2.154.368/SP, relatado…
outubro 3, 2025
PL 1.087/2025: Isenção de IR e tributação de dividendos
A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, em 1º de outubro de 2025, o Projeto…
setembro 9, 2025
STJ analisa acesso a bens digitais em inventário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou recentemente a análise de um…
agosto 28, 2025
A Desconsideração da Personalidade Jurídica em Holdings Familiares: Abuso, Blindagem Patrimonial e Limites do Planejamento Sucessório
Em recente julgamento de um agravo de instrumento, O Tribunal de Justiça de São Paulo,…
agosto 28, 2025
Patrimônio Separado em Fundos de Investimento: Segurança Jurídica para os Investidores
Os fundos de investimento ocupam posição central no mercado financeiro brasileiro, permitindo acesso coletivo a…
agosto 20, 2025
Permuta Financeira e a Solução de Consulta COSIT nº 89/2025
No âmbito da incorporação imobiliária, é prática consolidada que o proprietário de um terreno transfira…
