setembro 25, 2026
O Paradoxo do controle igualitário: Breve análise do Caso Essilor Luxottica e Delfin
Dividir o controle de uma empresa em partes exatamente iguais entre os herdeiros parecer a…
setembro 21, 2026
1ª Turma do STJ reconhece incidência de IR sobre ganho de capital na venda de cotas de FII por outro FII
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, pela incidência do…
setembro 9, 2026
Ação renovatória de locação comercial
Requisitos, defesas do locador e principais consequências jurídicas A ação renovatória Para uma empresa, mudar…
agosto 27, 2026
Trust ou holding: qual estrutura sucessória faz mais sentido?
É uma pergunta que aparece com frequência crescente quando se pensa em planejamento sucessório: é…
agosto 27, 2026
Reforma Tributária: confira os prazos para adaptação das obrigações acessórias em cada setor
A implementação do IBS e da CBS entra em uma fase decisiva. Empresas que não…
julho 21, 2026
Receita Federal publica os Editais de Transação nº 9 e nº 10/2026 para débitos em contencioso administrativo
Em 15 de julho de 2027, a Receita Federal do Brasil publicou os Editais de…
julho 6, 2026
Fazenda atribui efeito vinculante a 51 súmulas do CARF: impactos para a fiscalização e para os contribuintes
Portaria MF nº 1.785/2026 determina que entendimentos consolidados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais passem…
abril 30, 2026
Novo Regulamento da CBS
O Governo Federal publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (30) o Decreto nº 12.955/2026, que…
