maio 11, 2022
Limites da Coisa Julgada em Matéria Tributária – STF deve decidir até a próxima sexta-feira
Está em julgamento perante o Supremo Tribunal Federal dois recursos (RE 949.297, de relatoria do…
março 11, 2022
CARF decide que Inexiste Fraude quando há Ausência de Propósito Negocial visando Vantagem Tributária
No final de 2021, a 1ª Turma do Conselho Superior de Recursos Fiscais, última instância…
março 7, 2022
STF forma maioria para afastar incidência de Imposto de Renda sobre Pensão Alimentícia
No julgamento da Ação Direto de Inconstitucionalidade (ADI) 5.422, iniciado em 04/02/2022, o Supremo Tribunal…
fevereiro 11, 2022
Novo Marco Legal do Câmbio no Brasil – primeiras impressões
Por Ana Carolina Rovida de Oliveira, do RMDC Advogados Em 30.12.2021, com a promulgação da…
janeiro 20, 2022
Pauta Tributária do STF em 2022
O STF julgará, no primeiro semestre de 2022, pelo menos 10 temas (16 casos) tributários…
novembro 23, 2021
STF reconhece a seletividade do fornecimento de Energia Elétrica e Telecomunicações
Medida terá grande impacto no ICMS incidente nas contas de energia elétrica e telecomunicações. O…
agosto 11, 2021
CARF aprova 26 novas súmulas
CARF aprova 26 novas súmulas
julho 12, 2021
Receita Federal do Brasil define incidência de IR em ganhos sobre variação cambial em conta não remunerada
Ganhos de capital sobre contas não remuneradas mantidas no exterior devem ser tributados pelo Imposto…
