junho 25, 2024
Operação Calabar: Fisco Paulista dá início à fiscalização das Declarações de ITCMD dos anos de 2019 e 2020
No dia 13 de junho de 2024, o fisco paulista deu início à Operação Calabar,…
junho 25, 2024
STF julga correção do FGTS
Decisão valerá somente para o futuro. Em sessão de julgamento realizada no dia 12 de…
março 25, 2024
Domicílio Judicial Eletrônico será obrigatório para empresas
Em 23/02/2024, foi publicada a Portaria CNJ nº 46, de 16/02/2024, que estabeleceu o cronograma…
janeiro 3, 2023
ALESP aprova alteração de alíquota do ITCMD para 1% e 0,5%: novo governo deverá vetar o projeto.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou o Projeto de Lei nº…
dezembro 22, 2022
Comissão aprova Regra para Tributação de Lucro de Pessoas Físicas Controladoras de Empresas Offshore
Projeto de Lei 3489/2021 ainda passará por outras Comissões
outubro 17, 2022
Mudanças na legislação das Ilhas Virgens Britânicas (BVI) entram em vigor em 1º de janeiro de 2023
Em 12 de agosto de 2022, a legislação que regulamenta as sociedades comerciais das Ilhas…
