RMDC Advogados | Gestão Patrimonial | Planejamento Sucessório https://rmdc.adv.br/ Gestão Patrimonial, Planejamento Sucessório, Wealth Management & Family Office Mon, 26 Oct 2026 19:11:07 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.3 https://rmdc.adv.br/wp-content/uploads/2019/06/cropped-RMDC_Papelaria-2019-19-32x32.png RMDC Advogados | Gestão Patrimonial | Planejamento Sucessório https://rmdc.adv.br/ 32 32 STF reconhece imunidade de ITBI em integralizações de capital realizadas por empresas imobiliárias (Tema 1.348) https://rmdc.adv.br/2026/10/26/stf-reconhece-imunidade-de-itbi-em-integralizacoes-de-capital-realizadas-por-empresas-imobiliarias-tema-1-348/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=stf-reconhece-imunidade-de-itbi-em-integralizacoes-de-capital-realizadas-por-empresas-imobiliarias-tema-1-348 Mon, 26 Oct 2026 19:11:04 +0000 https://rmdc.adv.br/?p=1171 O Supremo Tribunal Federal concluiu, em 19 de outubro de 2026, o julgamento do Tema 1.348 da Repercussão Geral (RE 1.495.108/SP), definindo a aplicação da imunidade de ITBI nas hipóteses...

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]]> STJ julgará incidência de contribuições previdenciárias sobre stock options em 14 de outubro https://rmdc.adv.br/2026/10/08/stj-julgara-incidencia-de-contribuicoes-previdenciarias-sobre-stock-options-em-14-de-outubro/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=stj-julgara-incidencia-de-contribuicoes-previdenciarias-sobre-stock-options-em-14-de-outubro Thu, 08 Oct 2026 19:21:10 +0000 https://rmdc.adv.br/?p=1159 Está pautado para 14 de outubro de 2026, na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.379, que definirá se há incidência de...

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]]> STF forma maioria pela imunidade de ITBI em integralizações de capital realizadas por empresas imobiliárias https://rmdc.adv.br/2026/10/06/stf-forma-maioria-pela-imunidade-de-itbi-em-integralizacoes-de-capital-realizadas-por-empresas-imobiliarias/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=stf-forma-maioria-pela-imunidade-de-itbi-em-integralizacoes-de-capital-realizadas-por-empresas-imobiliarias Tue, 06 Oct 2026 16:45:55 +0000 https://rmdc.adv.br/?p=1157 O Supremo Tribunal Federal retomou, em 16 de setembro de 2026, o julgamento do Tema 1.348 da repercussão geral (RE 1.495.108/SP), que discute a aplicação da imunidade de ITBI nas...

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]]> O Paradoxo do controle igualitário: Breve análise do Caso Essilor Luxottica e Delfin https://rmdc.adv.br/2026/09/25/o-paradoxo-do-controle-igualitario-breve-analise-do-caso-essilor-luxottica-e-delfin/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=o-paradoxo-do-controle-igualitario-breve-analise-do-caso-essilor-luxottica-e-delfin Fri, 25 Sep 2026 15:15:47 +0000 https://rmdc.adv.br/?p=1153 Dividir o controle de uma empresa em partes exatamente iguais entre os herdeiros parecer a solução mais justa para uma sucessão. Na prática, porém, dividir tudo igualmente também pode gerar...

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]]> 1ª Turma do STJ reconhece incidência de IR sobre ganho de capital na venda de cotas de FII por outro FII https://rmdc.adv.br/2026/09/21/1a-turma-do-stj-reconhece-incidencia-de-ir-sobre-ganho-de-capital-na-venda-de-cotas-de-fii-por-outro-fii/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=1a-turma-do-stj-reconhece-incidencia-de-ir-sobre-ganho-de-capital-na-venda-de-cotas-de-fii-por-outro-fii Mon, 21 Sep 2026 20:15:09 +0000 https://rmdc.adv.br/?p=1150 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, pela incidência do Imposto de Renda sobre o ganho de capital obtido por Fundo de Investimento Imobiliário (FII)...

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]]> Ação renovatória de locação comercial https://rmdc.adv.br/2026/09/09/acao-renovatoria-de-locacao-comercial/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=acao-renovatoria-de-locacao-comercial Wed, 09 Sep 2026 19:01:09 +0000 https://rmdc.adv.br/?p=1142 Requisitos, defesas do locador e principais consequências jurídicas A ação renovatória Para uma empresa, mudar de endereço pode significar muito mais do que transportar móveis e equipamentos. A localização costuma...

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]]> Trust ou holding: qual estrutura sucessória faz mais sentido? https://rmdc.adv.br/2026/08/27/trust-ou-holding-qual-estrutura-sucessoria-faz-mais-sentido/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=trust-ou-holding-qual-estrutura-sucessoria-faz-mais-sentido Thu, 27 Aug 2026 12:59:52 +0000 https://rmdc.adv.br/?p=1137 É uma pergunta que aparece com frequência crescente quando se pensa em planejamento sucessório: é melhor estruturar uma holding familiar ou constituir um trust no exterior? A resposta, como acontece...

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]]> Reforma Tributária: confira os prazos para adaptação das obrigações acessórias em cada setor https://rmdc.adv.br/2026/08/27/reforma-tributaria-confira-os-prazos-para-adaptacao-das-obrigacoes-acessorias-em-cada-setor/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=reforma-tributaria-confira-os-prazos-para-adaptacao-das-obrigacoes-acessorias-em-cada-setor Thu, 27 Aug 2026 12:51:49 +0000 https://rmdc.adv.br/?p=1135 A implementação do IBS e da CBS entra em uma fase decisiva. Empresas que não adequarem documentos fiscais, sistemas e cadastros dentro dos prazos estabelecidos poderão enfrentar dificuldades operacionais e...

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]]> Distribuição Desproporcional de Lucros pode gerar cobrança de ITCMD https://rmdc.adv.br/2026/08/06/distribuicao-desproporcional-de-lucros-pode-gerar-cobranca-de-itcmd/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=distribuicao-desproporcional-de-lucros-pode-gerar-cobranca-de-itcmd Thu, 06 Aug 2026 17:28:15 +0000 https://rmdc.adv.br/?p=1130 Muitas empresas familiares distribuem lucros entre os sócios em percentuais diferentes da participação de cada um no capital social — prática permitida por lei. O que mudou é a forma...

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]]> STF afasta restrição da Reforma Tributária por grau de deficiência e garante alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectual https://rmdc.adv.br/2026/08/05/stf-afasta-restricao-da-reforma-tributaria-por-grau-de-deficiencia-e-garante-aliquota-zero-na-compra-de-veiculos-por-pessoas-autistas-e-com-deficiencia-intelectual/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=stf-afasta-restricao-da-reforma-tributaria-por-grau-de-deficiencia-e-garante-aliquota-zero-na-compra-de-veiculos-por-pessoas-autistas-e-com-deficiencia-intelectual Wed, 05 Aug 2026 14:07:11 +0000 https://rmdc.adv.br/?p=1128 Por unanimidade, Plenário retirou da Lei Complementar nº 214/2025 expressões que faziam distinção entre graus de deficiência e de transtorno do espectro autista para fins de alíquota zero de IBS...

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