agosto 20, 2024
Exclusão do PIS e da COFINS de suas próprias bases de cálculo
Em razão do julgamento do RE n° 574.706 (Tema 69), que confirmou a exclusão do…
agosto 19, 2024
Superior Tribunal de Justiça afasta a incidência de IRPF sobre transferência de cotas de fundo de investimento
De acordo com a reportagem publicada pelo “Valor Econômico” em 14 de agosto de 2024,…
junho 25, 2024
Operação Calabar: Fisco Paulista dá início à fiscalização das Declarações de ITCMD dos anos de 2019 e 2020
No dia 13 de junho de 2024, o fisco paulista deu início à Operação Calabar,…
junho 25, 2024
STF julga correção do FGTS
Decisão valerá somente para o futuro. Em sessão de julgamento realizada no dia 12 de…
março 25, 2024
Domicílio Judicial Eletrônico será obrigatório para empresas
Em 23/02/2024, foi publicada a Portaria CNJ nº 46, de 16/02/2024, que estabeleceu o cronograma…
janeiro 3, 2023
ALESP aprova alteração de alíquota do ITCMD para 1% e 0,5%: novo governo deverá vetar o projeto.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou o Projeto de Lei nº…
dezembro 22, 2022
Comissão aprova Regra para Tributação de Lucro de Pessoas Físicas Controladoras de Empresas Offshore
Projeto de Lei 3489/2021 ainda passará por outras Comissões
