julho 22, 2025
Decisão reafirma base de cálculo do ITBI
Em decisão liminar recente, o Judiciário Paulista reiterou que a base de cálculo do Imposto…
julho 15, 2025
STF nega a exclusão do PIS e COFINS da CPRB
Com decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a inclusão dos valores referentes ao…
maio 23, 2025
STJ decide que hipoteca registrada prevalece sobre promessa de compra e venda não registrada
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a penhora de um…
maio 22, 2025
STF CONFIRMA DIREITO AO CRÉDITO DE ICMS SOBRE INSUMOS ESSENCIAIS AO PROCESSO PRODUTIVO
Contexto do julgamento Em 22 de abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou…
maio 21, 2025
Instrução Normativa RFB nº 2265, de 9 de maio de 2025 – Atualização da lista de países com tributação favorecida
Em 13/05/2025, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2265/2025 alterando a Instrução Normativa RFB…
maio 21, 2025
#Consulta Pública – CVM: Alteração da Resolução CVM 44
Alteração sobre a Divulgação de Fatos Relevantes e Comunicações ao Mercado #1: A Resolução CVM…
