Societário abril 2, 2020 Medida Provisória nº 931/2020 Visando viabilizar o funcionamento dos órgãos administrativos e deliberativos das empresas, o Governo Federal e… rmdc
Tributário abril 1, 2020 Medida Provisória nº 932 altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Sistema S Foi publicada na edição extra do Diário Oficial de 31.03.2020 a Medida Provisória nº 932,… rmdc
Civil março 31, 2020 Efeito da pandemia nas relações contratuais Prezados amigos e clientes, É inegável e ainda inestimável o efeito da pandemia do Covid-19… rmdc
Trabalhista março 24, 2020 Medida Provisória Nº 927/2020 de 22 de março de 2020 Com a configuração do estado de calamidade pública pelo Decreto Legislativo Nº 6/2020, o governo… rmdc
Tributário dezembro 3, 2019 CONFAZ autoriza Estados a parcelar débitos de ICMS com descontos de até 75%. Estado de São Paulo ratifica Programa Especial de Parcelamento até 15 de dezembro de 2019 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ)*, em 10 de outubro de 2019, celebrou o… rmdc
Tributário outubro 8, 2019 FAP 2020 já está disponível para consulta – Prazo de contestação será de 1º a 30 de novembro Através da Portaria nº 1.079, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, publicada… rmdc
Tributário outubro 8, 2019 JULGADO RECURSO CONTRA DECISÃO DO TJSP QUE NEGA DIREITO A CESSIONÁRIO DE CRÉDITO NÃO INTEGRANTE DO SFN DE PROCEDER À COBRANÇA DE VALOR COM ENCARGOS BANCÁRIOS STJ reverte decisão do TJSP rmdc
Civil julho 25, 2019 STJ julga recurso contra decisão do TJSP que nega direito a cessionário de crédito não integrante do SFN de proceder à cobrança de valor com juros, encargos bancários e atualização monetária próprias de instituição financeira Clique e leia a matéria completa. rmdc 0
Tributário julho 1, 2019 O Consórcio de Empresas e a Receita Federal do Brasil Publicado no jornal Valor Economico em 16 Jan 2009Por Rodrigo Chohfi Em março de 2008,… rmdc 0
Tributário junho 24, 2019 Alterações na execução fiscal e os contribuintes Clique e leia a matéria completa. rmdc 0