setembro 23, 2020
STF decide pela constitucionalidade das contribuições ao SEBRAE
Foi concluído hoje pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, o julgamento do Recurso Especial…
junho 17, 2020
Portaria ME nº 245: Pagamento de contribuições sociais com vencimento em junho é adiado
Publicada no Diário Oficial de 17 de junho de 2020, a a Portaria ME nº…
abril 1, 2020
Medida Provisória nº 932 altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Sistema S
Foi publicada na edição extra do Diário Oficial de 31.03.2020 a Medida Provisória nº 932,…
outubro 8, 2019
FAP 2020 já está disponível para consulta – Prazo de contestação será de 1º a 30 de novembro
Através da Portaria nº 1.079, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, publicada…
