outubro 3, 2025
PL 1.087/2025: Isenção de IR e tributação de dividendos
A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, em 1º de outubro de 2025, o Projeto…
agosto 20, 2025
Permuta Financeira e a Solução de Consulta COSIT nº 89/2025
No âmbito da incorporação imobiliária, é prática consolidada que o proprietário de um terreno transfira…
agosto 18, 2025
Atualização da Tabela do Imposto de Renda
No dia 11 de agosto de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.191, que amplia a faixa…
julho 30, 2025
STJ fixa prazo de 5 anos para compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente
Em 13 de maio de 2025, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no…
julho 22, 2025
Decisão reafirma base de cálculo do ITBI
Em decisão liminar recente, o Judiciário Paulista reiterou que a base de cálculo do Imposto…
julho 15, 2025
STF nega a exclusão do PIS e COFINS da CPRB
Com decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a inclusão dos valores referentes ao…
maio 22, 2025
STF CONFIRMA DIREITO AO CRÉDITO DE ICMS SOBRE INSUMOS ESSENCIAIS AO PROCESSO PRODUTIVO
Contexto do julgamento Em 22 de abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou…
maio 21, 2025
Instrução Normativa RFB nº 2265, de 9 de maio de 2025 – Atualização da lista de países com tributação favorecida
Em 13/05/2025, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2265/2025 alterando a Instrução Normativa RFB…
