julho 22, 2025
Decisão reafirma base de cálculo do ITBI
Em decisão liminar recente, o Judiciário Paulista reiterou que a base de cálculo do Imposto…
julho 15, 2025
STF nega a exclusão do PIS e COFINS da CPRB
Com decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a inclusão dos valores referentes ao…
maio 22, 2025
STF CONFIRMA DIREITO AO CRÉDITO DE ICMS SOBRE INSUMOS ESSENCIAIS AO PROCESSO PRODUTIVO
Contexto do julgamento Em 22 de abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou…
maio 21, 2025
Instrução Normativa RFB nº 2265, de 9 de maio de 2025 – Atualização da lista de países com tributação favorecida
Em 13/05/2025, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2265/2025 alterando a Instrução Normativa RFB…
fevereiro 20, 2025
Não inclusão do IBS e CBS na base de cálculo do ICMS, ISS e IPI – Projeto de Lei Complementar nº 16/25
Em 06/02/2025, foi apresentado pelo Deputado Gilson Marques (Novo-SC) o Projeto de Lei Complementar nº…
agosto 20, 2024
Exclusão do PIS e da COFINS de suas próprias bases de cálculo
Em razão do julgamento do RE n° 574.706 (Tema 69), que confirmou a exclusão do…
agosto 19, 2024
Superior Tribunal de Justiça afasta a incidência de IRPF sobre transferência de cotas de fundo de investimento
De acordo com a reportagem publicada pelo “Valor Econômico” em 14 de agosto de 2024,…
