Arquivos Civil - RMDC Advogados

Civil

agosto 28, 2025

A Desconsideração da Personalidade Jurídica em Holdings Familiares: Abuso, Blindagem Patrimonial e Limites do Planejamento Sucessório

Em recente julgamento de um agravo de instrumento, O Tribunal de Justiça de São Paulo,…

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Civil Tributário

agosto 20, 2025

Permuta Financeira e a Solução de Consulta COSIT nº 89/2025

No âmbito da incorporação imobiliária, é prática consolidada que o proprietário de um terreno transfira…

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Civil

maio 23, 2025

STJ decide que hipoteca registrada prevalece sobre promessa de compra e venda não registrada

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a penhora de um…

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Civil

fevereiro 24, 2025

STJ define a natureza do credito de rateio cobrado por associações de moradores.

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento dos Recursos Especiais…

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Civil Societário

fevereiro 23, 2021

A suspensão do feito em razão da instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica

Com o breve artigo a seguir, trazemos nossa colaboração com a discussão acerca da suspensão…

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Civil

outubro 6, 2020

TJSP impede reintegração de posse de bem público

Em ação de reintegração de posse movida pelo Poder Público Municipal, o Juízo de Primeiro…

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Civil

março 31, 2020

Efeito da pandemia nas relações contratuais

Prezados amigos e clientes, É inegável e ainda inestimável o efeito da pandemia do Covid-19…

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Civil

julho 25, 2019

STJ julga recurso contra decisão do TJSP que nega direito a cessionário de crédito não integrante do SFN de proceder à cobrança de valor com juros, encargos bancários e atualização monetária próprias de instituição financeira

Clique e leia a matéria completa.

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A Desconsideração da Personalidade Jurídica em Holdings Familiares: Abuso, Blindagem Patrimonial e Limites do Planejamento Sucessório

Permuta Financeira e a Solução de Consulta COSIT nº 89/2025

STJ decide que hipoteca registrada prevalece sobre promessa de compra e venda não registrada

STJ define a natureza do credito de rateio cobrado por associações de moradores.

A suspensão do feito em razão da instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica

TJSP impede reintegração de posse de bem público

Efeito da pandemia nas relações contratuais

STJ julga recurso contra decisão do TJSP que nega direito a cessionário de crédito não integrante do SFN de proceder à cobrança de valor com juros, encargos bancários e atualização monetária próprias de instituição financeira

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