Arquivos Societário - RMDC Advogados https://rmdc.adv.br/category/societario/ RMDC Advogados Tue, 24 Feb 2026 21:12:46 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.5.7 https://rmdc.adv.br/wp-content/uploads/2019/06/cropped-RMDC_Papelaria-2019-19-32x32.png Arquivos Societário - RMDC Advogados https://rmdc.adv.br/category/societario/ 32 32 Search Funds no Brasil – Panorama, Casos Reais e Perspectivas (2025) https://rmdc.adv.br/2026/02/24/search-funds-no-brasil-panorama-casos-reais-e-perspectivas-2025/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=search-funds-no-brasil-panorama-casos-reais-e-perspectivas-2025 Tue, 24 Feb 2026 21:12:44 +0000 https://rmdc.adv.br/?p=1111 O modelo de “Search Funds” vem se consolidando como uma alternativa relevante de empreendedorismo e investimento no Brasil. Em 2025, o tema ganhou maior visibilidade na mídia especializada, com a divulgação...

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]]> Patrimônio Separado em Fundos de Investimento: Segurança Jurídica para os Investidores https://rmdc.adv.br/2025/08/28/patrimonio-separado-em-fundos-de-investimento-seguranca-juridica-para-os-investidores/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=patrimonio-separado-em-fundos-de-investimento-seguranca-juridica-para-os-investidores Thu, 28 Aug 2025 20:47:26 +0000 https://rmdc.adv.br/?p=1079 Os fundos de investimento ocupam posição central no mercado financeiro brasileiro, permitindo acesso coletivo a diferentes estratégias de alocação de recursos. Há variadas modalidades, como os Fundos de Investimento em...

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]]> Fim do prazo para adequação dos Fundos à Resolução 175 CVM https://rmdc.adv.br/2025/05/28/fim-do-prazo-para-adequacao-dos-fundos-a-resolucao-175-cvm/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=fim-do-prazo-para-adequacao-dos-fundos-a-resolucao-175-cvm Wed, 28 May 2025 17:23:00 +0000 https://rmdc.adv.br/?p=1061 #1: A Resolução CVM 175/2022 A Resolução 175 da CVM, publicada em dezembro de 2022, reformulou as regras sobre os fundos de investimento no Brasil, com o objetivo de modernizar,...

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]]> #Consulta Pública – CVM: Alteração da Resolução CVM 44 https://rmdc.adv.br/2025/05/21/consulta-publica-cvm-alteracao-da-resolucao-cvm-44/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=consulta-publica-cvm-alteracao-da-resolucao-cvm-44 Wed, 21 May 2025 12:47:02 +0000 https://rmdc.adv.br/?p=1052 Alteração sobre a Divulgação de Fatos Relevantes e Comunicações ao Mercado #1: A Resolução CVM 44/2021 #2: Destaques A consulta pública, iniciada em 13/05/2025, tem por finalidade a alteração de...

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]]> #Ofício-Circular 1/2025 CVM ​ https://rmdc.adv.br/2025/01/29/oficio-circular-1-2025-cvm/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=oficio-circular-1-2025-cvm Wed, 29 Jan 2025 17:28:02 +0000 https://rmdc.adv.br/?p=1038 Boletim de 27-01-2025​ ​Orientações Contábeis à luz da Resolução 175/22 da CVM #1: Do Ofício-Circular​ #2: Esclarecimentos Importantes​ O Ofício esclarece que, para fins contábeis e de auditoria, para Fundos...

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]]> Mudanças na legislação das Ilhas Virgens Britânicas (BVI) entram em vigor em 1º de janeiro de 2023 https://rmdc.adv.br/2022/10/17/mudancas-na-legislacao-de-bvi-entram-em-vigor-em-1o-de-janeiro-de-2023/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=mudancas-na-legislacao-de-bvi-entram-em-vigor-em-1o-de-janeiro-de-2023 Mon, 17 Oct 2022 14:54:24 +0000 http://rmdc.adv.br/?p=878 Em 12 de agosto de 2022, a legislação que regulamenta as sociedades comerciais das Ilhas Virgens Britânicas (BVI Business Companies Act e BVI Business Companies Regulations) foi alterada com o...

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]]> Novo Marco Legal do Câmbio no Brasil – primeiras impressões https://rmdc.adv.br/2022/02/11/novo-marco-legal-do-cambio-no-brasil-primeiras-impressoes/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=novo-marco-legal-do-cambio-no-brasil-primeiras-impressoes Fri, 11 Feb 2022 21:04:00 +0000 http://rmdc.adv.br/?p=841 Por Ana Carolina Rovida de Oliveira, do RMDC Advogados Em 30.12.2021, com a promulgação da Lei 14.286/21, iniciou-se a nova regulamentação do mercado de cambio no Brasil, o chamado “Novo...

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]]> Senado vota Marco Legal das Startups. Texto volta para Câmara. https://rmdc.adv.br/2021/03/01/senado-vota-marco-legal-das-startups/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=senado-vota-marco-legal-das-startups Mon, 01 Mar 2021 19:39:10 +0000 http://rmdc.adv.br/?p=756 Texto volta para a Câmara dos Deputados para votação.

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]]> A suspensão do feito em razão da instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica https://rmdc.adv.br/2021/02/23/suspensao-do-feito-em-razao-do-incidente-de-desconsideracao-de-personalidade-juridica/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=suspensao-do-feito-em-razao-do-incidente-de-desconsideracao-de-personalidade-juridica Tue, 23 Feb 2021 17:04:25 +0000 http://rmdc.adv.br/?p=748 Com o breve artigo a seguir, trazemos nossa colaboração com a discussão acerca da suspensão dos processos tidos como principais (de conhecimento, de cumprimento de sentença e de execução), em...

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]]> Medida Provisória nº 931/2020 https://rmdc.adv.br/2020/04/02/medida-provisoria-no-931-2020/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=medida-provisoria-no-931-2020 Thu, 02 Apr 2020 21:37:16 +0000 http://rmdc.adv.br/?p=631 Visando viabilizar o funcionamento dos órgãos administrativos e deliberativos das empresas, o Governo Federal e o Ministério da Economia editaram a Medida Provisória Nº 931/2020 (‘’MP 931’’) em 30 de...

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